08 nov., 2023
No primeiro dia de atividades científicas entre palestras, painéis e debates do 49º Congresso dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, realizado em Florianópolis (SC), o painel “Sustentabilidade e Processo Judicial” foi presidido pelo presidente da APEPA, Roland Massoud. Os palestrantes foram: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, Desembargadora Juliana Pereira Diniz Prudente, Dr. Tiago Astor Rocha Lima, e Dra. Patrícia Petruccelli Marinho. Ainda dentro das atividades do dia do Congresso, foi realizada a reunião do Colégio de Corregedores-Gerais. Representando o Estado do Pará, marcou presença a Corregedora-Geral Ana Cláudia Santana Abdulmassih, com os demais corregedores. Abrindo a rodada das defesas das teses em nome do Estado do Pará, o Procurador Gustavo Monteiro apresentou “O USO DA LINGUAGEM SIMPLES E DO VISUAL LAW NA PRODUÇÃO DE MINUTAS-PADRÃO DE LICITAÇÃO PELA ADVOCACIA PÚBLICA”. O associado logrou aprovação à unanimidade. Completando as defesas da manhã, o também Procurador do Estado do Pará, Diego Castelo Branco, defendeu a tese “O importante papel desenvolvido pela Advocacia Pública na adoção de políticas fiscais ambientais como meio de promoção da sustentabilidade: uma leitura a partir da proposta de reforma tributária”, e mereceu aprovação por unanimidade. Pela parte da tarde, foi realizada a reunião dos chefes das procuradorias fiscais. O procurador Rodrigo Nogueira representou o Estado do Pará na ocasião. O Encontro das Câmaras de Conciliação das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal também teve representação paraense. O colega associado à APEPA, Procurador Paulo Klautau participou em nome da PGE/PA. Para encerrar o dia, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE contou com a presença do Presidente da APEPA, Roland Massoud, do Delegado da APEPA junto à ANAPE, Angelo Carrascosa, e da Secretária-Geral da ANAPE, Carolina Massoud.